Processo 283550/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/04/2015 12:54
Autuado em 02/04/2015 12:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3267/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3267/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3267/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JAIME TADEU LECHINSKI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:19 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1680/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 3894/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 3321/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3267/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 580/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4736/2015
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 1312/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 17:35 DGP  
21/09/2015 13:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3894/2015 -
21/09/2015 11:08 DGP Informação nº 536/2015 -
17/08/2015 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1680/2015 -
14/08/2015 11:39 GP Despacho Processual Diverso nº 3321/2015 -
14/08/2015 10:43 DGP  
17/07/2015 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2015 -
10/06/2015 09:30 GCDA  
12/05/2015 12:39 SMPjTC Parecer nº 6393/2015 - deferimento Requerimento administrativo. Membro inativo do Tribunal de Contas. Indenização pelos dias de férias não usufruídos em atividade. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Vedação ao enriquecimento sem causa. Possibilidade legal. Prescrição. Inocorr
04/05/2015 17:08 DIJUR Parecer nº 341/2015 - Processo de Membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Conselheiro aposentado. Pela possibilidade desde que comprovada a necessidade imperiosa de serviço e correção do cálculo da indenização. Ao MPjTC
15/04/2015 17:04 DGP Informação nº 299/2015 -
10/04/2015 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 580/2015 -
09/04/2015 14:22 DP Informação nº 5166/2015 -
06/04/2015 08:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1312/2015 -
02/04/2015 12:53 DP  

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